A Educação de Infância

Dados estatísticos

Os resultados das estatísticas demográficas apontam para a continuação do envelhecimento da população portuguesa, devido ao decréscimo sustentável da taxa de natalidade (10,4% em 2005) e ao crescimento relativo da esperança de vida à nascença.

O envelhecimento continua a ser mais acentuado no interior do país, registando-se um relativo equilíbrio no litoral. O índice de envelhecimento em 2005 estimava-se em 110,1%, enquanto o índice de dependência dos jovens se ficava pelos 23,1 %.

Segundo dados estatísticos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a população com nacionalidade estrangeira tem vindo a aumentar, como se verifica, relativamente ao número de imigrantes legais referentes aos anos de 2001 - 2005:

A pirâmide etária continua a apresentar um forte estrangulamento para as idades inferiores a 25 anos, estando relativamente equilibrada para além daquele limite etário. Este estrangulamento deve-se maioritariamente à quebra acentuada dos níveis de natalidade que se situam actualmente em valores abaixo do limiar de reposição de gerações.

Taxa Bruta de Natalidade (‰) por local de residência

Taxa de Cobertura de Creches - 2006

Segundo dados estatísticos da Carta Social de 2006, do MTSS a cobertura dos serviços da área das creches a nível nacional é a seguinte:

Em 2006, por referência a 1998, o crescimento global traduziu-se em 35,8%, correspondendo a 3.200 novas respostas sociais. Ao longo deste período (1998-2006), as respostas sociais com maior ritmo de crescimento foram as destinadas às áreas da População Idosa (46,4%), Reabilitação e Integração de Pessoas com Deficiência (43,4%) e Infância e Juventude (28,3%).

Comparando com o ano de 1998, o número de Creches subiu 35,4%. Contudo, tanto a oferta como número de utilizadores em Creche aumentou neste último ano respectivamente, 3,6% e 4,5%, prosseguindo assim, uma das principais prioridades deste Governo para a primeira infância.

Relativamente às taxas de cobertura para esta área de intervenção, considerando apenas as Creches e Amas, verifica-se que 86 concelhos registam uma taxa superior a 37,2%, enquanto que 13 concelhos registam uma taxa de cobertura que não ultrapassa 1/3 da média nacional (22,3%).

O número de Amas, entre 1998- 2006, e o número de crianças acolhidas tem vindo a subir no período de referência, com uma ligeira inflexão no último ano. Em 2006, e em valores médios, cada Ama acolheu 3,8 crianças, valor que tem mantido uma certa constância ao longo dos anos.

Proporção da oferta de serviços e equipamentos para a Primeira Infância, relativamente à população residente de idade até 3 anos (inclusive)

Este mapa retrata o peso da população dos zero aos três anos em relação à população total do distrito. Da sua análise constata-se a dicotomia que existe ao nível dos distritos do litoral e do interior.

Os distritos com menor percentagem de crianças até aos 3 anos localizam-se todos no interior do país por oposição com os distritos de Lisboa, Setúbal e Faro.

CARTA SOCIAL

Número de Creches em cada Distrito

Taxa de Cobertura na Educação Pré-Escolar

A EPE destina-se a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigatória é de frequência facultativa e é ministrada em jardins-de-infância públicos (gratuitos) ou privados.

Taxa bruta de pré-escolarização*, segundo o ano lectivo (%)

* Taxa bruta de escolarização: relação percentual entre o número total de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos (independentemente da idade) e a população residente em idade normal de frequência desse ciclo de estudos.
Fonte: GEPE

Segundo os dados do GEPE no relatório de 2007

Os estabelecimentos de educação pré-escolar podem funcionar como uma unidade única ou integrados em escolas do 1ºciclo e outros ciclos

As Educadoras de Infância, pessoal docente em exercício na educação pré-escolar, na Rede pública são colocadas por concurso, na rede privada a colocação é da responsabilidade da entidade.