A Educação de Infância

Dados estatísticos

Os resultados das estatísticas demográficas apontam para a continuação do envelhecimento da população portuguesa, devido ao decréscimo sustentável da taxa de natalidade (10,4% em 2005) e ao crescimento relativo da esperança de vida à nascença.

O envelhecimento continua a ser mais acentuado no interior do país, registando-se um relativo equilíbrio no litoral. O índice de envelhecimento em 2005 estimava-se em 110,1%, enquanto o índice de dependência dos jovens se ficava pelos 23,1 %.

Segundo dados estatísticos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a população com nacionalidade estrangeira tem vindo a aumentar, como se verifica, relativamente ao número de imigrantes legais referentes aos anos de 2001 - 2005:

2001	2002	2003	2004	2005
223.976	238.944	250.231	262.361	275.906

A pirâmide etária continua a apresentar um forte estrangulamento para as idades inferiores a 25 anos, estando relativamente equilibrada para além daquele limite etário. Este estrangulamento deve-se maioritariamente à quebra acentuada dos níveis de natalidade que se situam actualmente em valores abaixo do limiar de reposição de gerações.

Taxa Bruta de Natalidade (‰) por local de residência

Local de Residência	Período de referência dos dados
	2007	2003	2000
Portugal	9,7	10,8	11,7
Continente	9,6	10,7	11,6
Região Autónoma Açores	11,7	12,9	14,6
Região Autónoma Madeira	11,0	13,1	13,4

Taxa de Cobertura de Creches - 2006

Segundo dados estatísticos da Carta Social de 2006, do MTSS a cobertura dos serviços da área das creches a nível nacional é a seguinte:

Em 2006, por referência a 1998, o crescimento global traduziu-se em 35,8%, correspondendo a 3.200 novas respostas sociais. Ao longo deste período (1998-2006), as respostas sociais com maior ritmo de crescimento foram as destinadas às áreas da População Idosa (46,4%), Reabilitação e Integração de Pessoas com Deficiência (43,4%) e Infância e Juventude (28,3%).

Comparando com o ano de 1998, o número de Creches subiu 35,4%. Contudo, tanto a oferta como número de utilizadores em Creche aumentou neste último ano respectivamente, 3,6% e 4,5%, prosseguindo assim, uma das principais prioridades deste Governo para a primeira infância.

Relativamente às taxas de cobertura para esta área de intervenção, considerando apenas as Creches e Amas, verifica-se que 86 concelhos registam uma taxa superior a 37,2%, enquanto que 13 concelhos registam uma taxa de cobertura que não ultrapassa 1/3 da média nacional (22,3%).

O número de Amas, entre 1998- 2006, e o número de crianças acolhidas tem vindo a subir no período de referência, com uma ligeira inflexão no último ano. Em 2006, e em valores médios, cada Ama acolheu 3,8 crianças, valor que tem mantido uma certa constância ao longo dos anos.

Proporção da oferta de serviços e equipamentos para a Primeira Infância, relativamente à população residente de idade até 3 anos (inclusive)

Este mapa retrata o peso da população dos zero aos três anos em relação à população total do distrito. Da sua análise constata-se a dicotomia que existe ao nível dos distritos do litoral e do interior.

Os distritos com menor percentagem de crianças até aos 3 anos localizam-se todos no interior do país por oposição com os distritos de Lisboa, Setúbal e Faro.

CARTA SOCIAL

Número de Creches em cada Distrito

Distrito	nº de Creches
Aveiro	181
Beja	25
Braga	171
Bragança	22
Castelo Branco	55
Coimbra	116
Évora	50
Faro	93
Guarda	46
Leiria	102
Lisboa	440
Portalegre	36
Porto	294
Santarém	55
Setúbal	154
Viana do Castelo	36
Vila Real	46
Viseu	74
Total	1996
Fonte: carta social, relatório 2006, /MTSS/DGEEP

Taxa de Cobertura na Educação Pré-Escolar

A EPE destina-se a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigatória é de frequência facultativa e é ministrada em jardins-de-infância públicos (gratuitos) ou privados.

Taxa bruta de pré-escolarização*, segundo o ano lectivo (%)

Educação pré-escolar
	1985/86	1995/96	2000/01	2001/02	2002/03	2003/04	2004/05	2005/06
Continente	29,7	57,8	75,4	76,9	76,9	77,5	77,8	78,0
Portugal	29,3	58,0	75,6	77,2	77,3	77,9	78,3	78,4

* Taxa bruta de escolarização: relação percentual entre o número total de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos (independentemente da idade) e a população residente em idade normal de frequência desse ciclo de estudos.
Fonte: GEPE

Segundo os dados do GEPE no relatório de 2007

Crianças Inscritas, (Educação Pré-Escolar), Segundo a Rede do Estabelecimento e Idade, por NTS I e II
	Rede do Ministério da Educação				Outras Redes de outrros ministérios
	3 anos	4 anos	5 anos	>= 6 anos	3 anos	4 anos	5 anos	>= 6 anos
Norte	15279	23414	26700	409	8731	9322	8699	73
Centro	10887	14126	14844	409	6774	7281	6674	68
Lisboa	9364	13350	18220	613	7528	8554	7502	129
Alentejo	2984	4196	4417	245	2240	2397	2237	61
Algarve	1541	2468	2809	123	1047	1092	1009	10
R.A. Açores	1026	1896	2615	320	734	727	465	146
R.A. Madeira	2121	2678	3205	128

Os estabelecimentos de educação pré-escolar podem funcionar como uma unidade única ou integrados em escolas do 1ºciclo e outros ciclos

Estabelecimentos de Ensino com J.I. (Público e Privado), por NUTS I e II
	Ano: 2003/2004		Ano: 2006/2007
	Público	Privado	Público	Privado
Norte	1940	549	1935	563
Centro	1513	445	1494	447
Lisboa	434	649	458	670
Alentejo	389	135	406	139
Algarve	80		93	88
R.A. Açores	x	x	177	59
R.A. Madeira	128	40	120	46

As Educadoras de Infância, pessoal docente em exercício na educação pré-escolar, na Rede pública são colocadas por concurso, na rede privada a colocação é da responsabilidade da entidade.

Pessoal Docente em exercício no J.I. (Público e Privado), por NUTS I e II
	Ano: 2003/2004		Ano: 2006/2007
	Público	Privado	Público	Privado
Norte	3506	2109	4063	2098
Centro	2580	1456	2817	1429
Lisboa	1417	2545	1576	2646
Alentejo	776	478	1010	442
Algarve	238	289	327	299
R.A. Açores	x	x	473	139
R.A. Madeira	x	x	741	292