A Educação de Infância

Dados estatísticos

Os resultados das estatísticas demográficas apontam para a continuação do envelhecimento da população portuguesa, devido ao decréscimo sustentável da taxa de natalidade (10,4% em 2005) e ao crescimento relativo da esperança de vida à nascença.

O envelhecimento continua a ser mais acentuado no interior do país, registando-se um relativo equilíbrio no litoral. O índice de envelhecimento em 2005 estimava-se em 110,1%, enquanto o índice de dependência dos jovens se ficava pelos 23,1 %.

Segundo dados estatísticos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a população com nacionalidade estrangeira tem vindo a aumentar, como se verifica, relativamente ao número de imigrantes legais referentes aos anos de 2001 - 2005:

2001 2002 2003 2004 2005
223.976 238.944 250.231 262.361 275.906

A pirâmide etária continua a apresentar um forte estrangulamento para as idades inferiores a 25 anos, estando relativamente equilibrada para além daquele limite etário. Este estrangulamento deve-se maioritariamente à quebra acentuada dos níveis de natalidade que se situam actualmente em valores abaixo do limiar de reposição de gerações.

Taxa Bruta de Natalidade (‰) por local de residência

Local de Residência Período de referência dos dados
2007 2003 2000
Portugal 9,7 10,8 11,7
Continente 9,6 10,7 11,6
Região Autónoma Açores 11,7 12,9 14,6
Região Autónoma Madeira 11,0 13,1 13,4

Taxa de Cobertura de Creches - 2006

Segundo dados estatísticos da Carta Social de 2006, do MTSS a cobertura dos serviços da área das creches a nível nacional é a seguinte:

Em 2006, por referência a 1998, o crescimento global traduziu-se em 35,8%, correspondendo a 3.200 novas respostas sociais. Ao longo deste período (1998-2006), as respostas sociais com maior ritmo de crescimento foram as destinadas às áreas da População Idosa (46,4%), Reabilitação e Integração de Pessoas com Deficiência (43,4%) e Infância e Juventude (28,3%).

Comparando com o ano de 1998, o número de Creches subiu 35,4%. Contudo, tanto a oferta como número de utilizadores em Creche aumentou neste último ano respectivamente, 3,6% e 4,5%, prosseguindo assim, uma das principais prioridades deste Governo para a primeira infância.

Relativamente às taxas de cobertura para esta área de intervenção, considerando apenas as Creches e Amas, verifica-se que 86 concelhos registam uma taxa superior a 37,2%, enquanto que 13 concelhos registam uma taxa de cobertura que não ultrapassa 1/3 da média nacional (22,3%).

O número de Amas, entre 1998- 2006, e o número de crianças acolhidas tem vindo a subir no período de referência, com uma ligeira inflexão no último ano. Em 2006, e em valores médios, cada Ama acolheu 3,8 crianças, valor que tem mantido uma certa constância ao longo dos anos.

Proporção da oferta de serviços e equipamentos para a Primeira Infância, relativamente à população residente de idade até 3 anos (inclusive)

Este mapa retrata o peso da população dos zero aos três anos em relação à população total do distrito. Da sua análise constata-se a dicotomia que existe ao nível dos distritos do litoral e do interior.

Os distritos com menor percentagem de crianças até aos 3 anos localizam-se todos no interior do país por oposição com os distritos de Lisboa, Setúbal e Faro.

CARTA SOCIAL

Número de Creches em cada Distrito

Distrito nº de Creches
Aveiro 181
Beja 25
Braga 171
Bragança 22
Castelo Branco 55
Coimbra 116
Évora 50
Faro 93
Guarda 46
Leiria 102
Lisboa 440
Portalegre 36
Porto 294
Santarém 55
Setúbal 154
Viana do Castelo 36
Vila Real 46
Viseu 74
Total 1996
Fonte: carta social, relatório 2006, /MTSS/DGEEP

Taxa de Cobertura na Educação Pré-Escolar

A EPE destina-se a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigatória é de frequência facultativa e é ministrada em jardins-de-infância públicos (gratuitos) ou privados.

Taxa bruta de pré-escolarização*, segundo o ano lectivo (%)

Educação pré-escolar
1985/86 1995/96 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Continente 29,7 57,8 75,4 76,9 76,9 77,5 77,8 78,0
Portugal 29,3 58,0 75,6 77,2 77,3 77,9 78,3 78,4

* Taxa bruta de escolarização: relação percentual entre o número total de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos (independentemente da idade) e a população residente em idade normal de frequência desse ciclo de estudos.
Fonte: GEPE

Segundo os dados do GEPE no relatório de 2007

Crianças Inscritas, (Educação Pré-Escolar), Segundo a Rede do Estabelecimento e Idade, por NTS I e II
Rede do Ministério da Educação Outras Redes de outrros ministérios
3 anos 4 anos 5 anos >= 6 anos 3 anos 4 anos 5 anos >= 6 anos
Norte 15279 23414 26700 409 8731 9322 8699 73
Centro 10887 14126 14844 409 6774 7281 6674 68
Lisboa 9364 13350 18220 613 7528 8554 7502 129
Alentejo 2984 4196 4417 245 2240 2397 2237 61
Algarve 1541 2468 2809 123 1047 1092 1009 10
R.A. Açores 1026 1896 2615 320 734 727 465 146
R.A. Madeira 2121 2678 3205 128

Os estabelecimentos de educação pré-escolar podem funcionar como uma unidade única ou integrados em escolas do 1ºciclo e outros ciclos

Estabelecimentos de Ensino com J.I. (Público e Privado), por NUTS I e II
Ano: 2003/2004 Ano: 2006/2007
Público Privado Público Privado
Norte 1940 549 1935 563
Centro 1513 445 1494 447
Lisboa 434 649 458 670
Alentejo 389 135 406 139
Algarve 80 93 88
R.A. Açores x x 177 59
R.A. Madeira 128 40 120 46

As Educadoras de Infância, pessoal docente em exercício na educação pré-escolar, na Rede pública são colocadas por concurso, na rede privada a colocação é da responsabilidade da entidade.

Pessoal Docente em exercício no J.I.
(Público e Privado), por NUTS I e II
Ano: 2003/2004 Ano: 2006/2007
Público Privado Público Privado
Norte 3506 2109 4063 2098
Centro 2580 1456 2817 1429
Lisboa 1417 2545 1576 2646
Alentejo 776 478 1010 442
Algarve 238 289 327 299
R.A. Açores x x 473 139
R.A. Madeira x x 741 292

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