Formação

Legislação e Documentação da Formação

Decreto-Lei 207/96 de 2 de Novembro

Decreto-Lei 155/99 de 10 de Maio
Alteração do regime jurídico da formação contínua de professores.

Alterações introduzidas pelo artigo 4º do Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro
Alterações ao Regime jurídico da Formação Contínua de Professores - introduzidas pelo artigo 4º do Decreto-Lei nº15/2007, de 19 de Janeiro.

Decreto-Lei 155/99 - Alteração do Regime Júridico da Formação Contínua

Decreto-Lei 207/96 - Regime Jurídico da Formação Contínua

Decreto-Lei 22/2014, de 11 de fevereiro, estabelece o Novo Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio

Despacho 18038/2008 - Centros de Formação

Despacho 5741/2015, de 29 de maio, fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de curta duração.

Carta Circular 1 - 2008

Carta Circular 2 - 2007

Carta circular 3 - 2007

Carta Circular CCPFC 1 - 2007

Formulários

AN2-A - Acção nas modalidades de curso, módulo e seminário

AN2-B - Acção nas modalidades de estágio, projecto, oficina e círculo de estudos

Apresentação de Acção nas modalidades de estágio, projecto, oficina e círculo de estudos QF2

Qualificação de Formador

PF2 Perfil de Formador

Visite o Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua.

Associado da APEI

Assinante das edições da APEI

Infância na Europa:
Inglês
Português

Receba o Informapei em formato digital

Bairro da Liberdade
Lote 9 – Loja 14, Piso 0
1070-023 Lisboa

tel. 213 827 619/20
fax 213 827 621
tlm. 963 142 409

apei@apei.pt

Ver mapa localização





Apoiada pelo Ministério da Educação (no âmbito de protocolo de cooperação que consigna a afectação de recursos humanos)