Política de Privacidade

A Política de Privacidade destina-se a explicar como recolhemos, armazenamos e usamos os seus dados pessoais.

Esta política abrange o tratamento de informações pessoais que são solicitadas a todos os utilizadores que visitem e utilizem os produtos e serviços em www.apei.pt. Estes utilizadores podem ser associados, assinantes ou visitantes.
Ao utilizar os serviços ou produtos em www.apei.pt, está a concordar com os termos desta Política de Privacidade e com os Termos e Condições de serviço. A APEI reserva o direito de atualizar e alterar esta política sem aviso prévio.

É aconselhável verificar os Termos de Utilização regularmente para conferir quaisquer atualizações ou alterações. Em caso de alterações substanciais a esta política, a APEI notificará os seus utilizadores.

Que dados recolhemos e porquê?
Para utilizar os produtos e serviços de www.apei.pt, é-lhe solicitado o seu nome, o nome da empresa, morada, o número de identificação fiscal, e-mail, contacto telefónico, habilitações literárias, categoria profissional, rede de educação em que trabalha e NIB/IBAN.

Os dados recolhidos são utilizados para prestação de serviços e produtos, faturação, autenticação, melhoria do serviço e identificação do utilizador. Estes dados podem ainda ser usados para fins jurídicos, legais e fiscais.
Durante algumas atividades, nomeadamente Seminários ou Formação, a decorrer presencialmente ou online, poderão ser captadas fotografias e gravados vídeos para efeitos de divulgação dessas atividades.

Quando recolhemos os dados?
Na APEI recolhemos os dados quando é efetuado o registo no site, inicia sessão, efetua uma compra ou quando os dados são preenchidos e atualizados na área de gestão da sua loja. Podemos, ainda, solicitar dados pessoais no suporte online e formulários de contato.

Por quanto tempo guardamos os dados?
Os dados são mantidos enquanto a conta em www.apei.pt estiver ativa.
No caso de cessação do serviço com a APEI, continuaremos a guardar os dados pessoais necessários para poder cumprir com obrigações fiscais e legais, durante o período legalmente definido.

Partilhamos estes dados com terceiros?
A APEI utiliza e trabalha com várias empresas e serviços externos, com os quais partilhamos informações pessoais essenciais ao funcionamento do serviço, nomeadamente ao nível da contabilidade e faturação.
A APEI pode, ainda, revelar informações pessoalmente identificáveis sob circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exigem ou quando as suas ações violam os Termos de Utilização.
Estes dados podem ser também utilizados para fins de marketing, tais como comunicação de novidades, campanhas e promoções.

Controlo e privacidade
Como titular dos dados, tem direito a aceder, alterar, exportar e eliminar os seus dados.
Poderá fazê-lo diretamente através das definições da sua conta ou entrando em contacto com a APEI, para apei@apei.pt.

Como mantemos os seus dados pessoais seguros?
A APEI armazena dados em base de dados restritas, utilizando uma combinação de serviços cloud e data centers certificados em conformidade com o Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA.

A APEI segue os padrões de segurança da indústria para armazenar, gerir e proteger dados financeiros, confidenciais e pessoais.
A APEI não armazena nem processa cartões de crédito. O pagamento por cartão de crédito é garantido através da utilização da plataforma PayPal ou similares.

Apesar dos inúmeros esforços que fazemos para proteger as suas informações, não existem métodos 100% seguros ou infalíveis, pelo que não nos é possível garantir a segurança absoluta dos seus dados.
Caso venha a existir uma quebra de segurança ou violação dos dados armazenados pela APEI, comunicaremos às autoridades competentes e aos associados, assinantes e visitantes do site www.apei.pt.

O que não fazemos com os dados?
A APEI não partilha, não cede nem vende dados pessoais a qualquer outra entidade para além daquelas necessárias ao funcionamento do serviço.

Não utilizamos os dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.
Como titular dos dados tem direito a aceder, alterar, exportar e eliminar os seus dados.

Se não conseguir alterar ou aceder aos seus dados pessoais, tiver alguma dúvida sobre os seus dados pessoais ou esta política, ou se desejar fazer uma sugestão sobre como a APEI processa os seus dados pessoais, entre em contacto através do email apei@apei.pt

Pode a presente política ser alterada em qualquer altura. Em caso de alteração, todos os termos entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

Última atualização: 15 de fevereiro de 2023